Question 1

O que são mais-valias imobiliárias?

Accepted Answer

As mais-valias imobiliárias são o lucro obtido na venda de um imóvel, calculado como a diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição corrigido pela desvalorização monetária.

Question 2

Como se calculam as mais-valias?

Accepted Answer

O cálculo considera o valor de venda, o valor de aquisição corrigido pelo coeficiente de desvalorização monetária, e os custos dedutíveis (obras e despesas de venda). Apenas 50% da mais-valia líquida é tributável. Essa metade é somada aos restantes rendimentos (englobamento) e tributada pelas taxas progressivas do IRS, pelo que o imposto depende do escalão do agregado. A taxa autónoma de 28% foi revogada pelo Orçamento do Estado para 2023.

Question 3

O que é o coeficiente de desvalorização monetária?

Accepted Answer

É um fator de correção publicado anualmente pelo governo que atualiza o valor de aquisição do imóvel para refletir a inflação desde a data de compra.

Question 4

Como funciona a isenção por reinvestimento em HPP?

Accepted Answer

Se o imóvel vendido era habitação própria permanente e o valor de venda for reinvestido na compra de outra HPP (até 36 meses após a venda), pode beneficiar de isenção total ou parcial das mais-valias.

Calculadora de mais-valias imobiliáriasVendas realizadas em 2025, declaradas no IRS de 2026

Venda

Aquisição

Custos

Habitação própria permanente

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